Aldo Rebelo (PC do B - SP) - mamulengo da bancada ruralista e vítima do sistema.07/07/2010
Em sessão tumultuada, com ameaças e bate-boca, deputados aprovaram ontem, por 13 votos a 5, um pacote de flexibilizações no Código Florestal brasileiro.
Entre as mudanças estão a anistia de multa para produtores que desmataram até julho de 2008 e a redução das matas que protegem os rios.
O projeto também isenta as pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais, de recuperarem a reserva legal (área de vegetação nativa do imóvel). Os produtores, porém, terão de manter a mata que ainda resta.
Essas alterações foram elaboradas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da nova lei florestal, e chanceladas pela maioria ruralista da comissão da Câmara criada em setembro de 2009 para discutir o assunto.
"Fizemos o melhor para a sociedade brasileira. Avançamos na proteção do ambiente e garantimos a regularização das áreas já em uso pelos agricultores", afirmou o relator. O projeto irá a plenário após as eleições.
O parecer aprovado ontem desagradou tanto a ruralistas como a ambientalistas. Os representantes do agronegócio pressionavam pela transferência de poder aos Estados para criarem normas sobre o tamanho das áreas de preservação ao longo dos rios.
Esse dispositivo estava previsto na primeira versão do relatório de Rebelo, apresentada no começo de junho. Foi retirado após a pressão do Ministério do Meio Ambiente. "A alteração é uma homenagem à insistência, e não à inteligência dos meus críticos", disse Rebelo.
O recuo irritou os ruralistas, que queriam a possibilidade de os governos estaduais reduzirem as matas ciliares de 30 m para até 7,5 m.
Pelo texto aprovado, a faixa mínima nos rios mais estreitos será de 15 m. Com a área de preservação permanente menor, produtores têm mais espaço para desmatar.
Mesmo cedendo, o relator recebeu críticas das entidades ambientalistas, que o acusam de atender aos interesses do agronegócio desde o início dos debates.
As ONGs acusam Rebelo de promover um retrocesso na lei florestal e contrariar as raízes de seu partido.
"Não há critérios definidos sobre quem não será punido porque desmatou", afirmou Rafael Cruz, do Greenpeace. "O produtor nunca respeitou a lei porque ela não punia. E agora a Câmara oficializa a impunidade", disse Edson Duarte (BA), líder do PV.
Ex-ministro da Agricultura, o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) foi favorável ao texto "equilibrado" de Rebelo. "Se toda a legislação atual entrasse em vigor, 90% dos agricultores brasileiros estariam na ilegalidade. O relatório beneficia os produtores com plantações consolidadas."
Autor: Nancy Dutra
Fonte: Folha de São Paulo, 7 de junlho de 2010, A16.
Entre as mudanças estão a anistia de multa para produtores que desmataram até julho de 2008 e a redução das matas que protegem os rios.
O projeto também isenta as pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais, de recuperarem a reserva legal (área de vegetação nativa do imóvel). Os produtores, porém, terão de manter a mata que ainda resta.
Essas alterações foram elaboradas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da nova lei florestal, e chanceladas pela maioria ruralista da comissão da Câmara criada em setembro de 2009 para discutir o assunto.
"Fizemos o melhor para a sociedade brasileira. Avançamos na proteção do ambiente e garantimos a regularização das áreas já em uso pelos agricultores", afirmou o relator. O projeto irá a plenário após as eleições.
O parecer aprovado ontem desagradou tanto a ruralistas como a ambientalistas. Os representantes do agronegócio pressionavam pela transferência de poder aos Estados para criarem normas sobre o tamanho das áreas de preservação ao longo dos rios.
Esse dispositivo estava previsto na primeira versão do relatório de Rebelo, apresentada no começo de junho. Foi retirado após a pressão do Ministério do Meio Ambiente. "A alteração é uma homenagem à insistência, e não à inteligência dos meus críticos", disse Rebelo.
O recuo irritou os ruralistas, que queriam a possibilidade de os governos estaduais reduzirem as matas ciliares de 30 m para até 7,5 m.
Pelo texto aprovado, a faixa mínima nos rios mais estreitos será de 15 m. Com a área de preservação permanente menor, produtores têm mais espaço para desmatar.
Mesmo cedendo, o relator recebeu críticas das entidades ambientalistas, que o acusam de atender aos interesses do agronegócio desde o início dos debates.
As ONGs acusam Rebelo de promover um retrocesso na lei florestal e contrariar as raízes de seu partido.
"Não há critérios definidos sobre quem não será punido porque desmatou", afirmou Rafael Cruz, do Greenpeace. "O produtor nunca respeitou a lei porque ela não punia. E agora a Câmara oficializa a impunidade", disse Edson Duarte (BA), líder do PV.
Ex-ministro da Agricultura, o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) foi favorável ao texto "equilibrado" de Rebelo. "Se toda a legislação atual entrasse em vigor, 90% dos agricultores brasileiros estariam na ilegalidade. O relatório beneficia os produtores com plantações consolidadas."
Autor: Nancy Dutra
Fonte: Folha de São Paulo, 7 de junlho de 2010, A16.
É uma tragédia!!!! Enquanto o resto do mundo divulga relatórios a respeito da importancia das matas,aqui no Brasil políticos querem acabar com ela!!
ResponderExcluirVAMOS ACORDAR, AS ELEIÇÕES ESTÃO AÍ!!!!!!
DESTA VEZ VOU VOTAR NAS PUTAS, PORQUE OS FILHOS DELAS NÃO RESOLVEM NADA!
É uma tragédia!!!! Enquanto o resto do mundo divulga relatórios a respeito da importancia das matas,aqui no Brasil políticos querem acabar com ela!!
ResponderExcluirVAMOS ACORDAR, AS ELEIÇÕES ESTÃO AÍ!!!!!!
DESTA VEZ VOU VOTAR NAS PUTAS, PORQUE OS FILHOS DELAS NÃO RESOLVEM NADA!