Produtores rurais comemoram

Erosão no município de Dirce Reis que ocorreu devido a ausência de conservação do solo e a retirada da mata ciliar.

O parecer do deputado Aldo Rebelo para mudanças do Código Florestal Brasileiro foi aprovado no dia 06/07/2010, na Comissão especial que avalia as mudanças do Código, por 13 votos a 5, após mudanças feitas na proposta pelo relator, sob aplausos e gritos de “Brasil” de produtores rurais. A votação foi tensa, e já havia sido interrompida por manifestantes do Greenpeace, que protestaram durante a sessão com sirenes e uma faixa em que se lia a frase “Não vote em quem mata as florestas”.

Após a votação, o deputado Aldo Rebelo pediu que todos os destaques fossem rejeitados, sem prejuízo de que os autores os apresentem em Plenário. A votação em Plenário deve acontecer apenas após as eleições.

Anote e lembre de quem votou pelo sim ao relatório que fará retroceder o Código Florestal Brasileiro e, se quiser manifestar o seu protesto, mande um e-mail:

1. Anselmo de Jesus (PT-RO): dep.anselmodejesus@camara.gov.br

2. Homero Pereira (PR-MT): dep.homeropereira@camara.gov.br

3. Luis Carlos Heinze (PP-RS): dep.luiscarlosheinze@camara.gov.br

4. Moacir Micheletto (PMDB-PR): dep.moacirmicheletto@camara.gov.br

5. Paulo Piau (PPS-MG): dep.paulopiau@camara.gov.br

6. Valdir Colatto (PMDB-SC): dep.valdircolatto@camara.gov.br

7. Hernandes Amorim (PTB-RO): dep.ernandesamorim@camara.gov.br

8. Marcos Montes (DEM-MG): dep.marcosmontes@camara.gov.br

9. Moreira Mendes (PPS-RO): dep.moreiramendes@camara.gov.br

10. Duarte Nogueira (PSDB-SP): dep.duartenogueira@camara.gov.br

11. Aldo Rebelo (PCdoB-SP): dep.aldorebelo@camara.gov.br

12. Reinhold Stephanes (PMDB-PR): dep.reinholdstephanes@camara.gov.br

13. Eduardo Sciarra (DEM-PR): dep.eduardosciarra@camara.gov.br

Quem votou pelo não ao relatório:

1. Dr. Rosinha (PT-PR): dep.dr.rosinha@camara.gov.br

2. Ricardo Tripoli (PSDB-SP): dep.ricardotripoli@camara.gov.br

3. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF): dep.rodrigorollemberg@camara.gov.br

4. Sarney Filho (PV-MA): dep.sarneyfi lho@camara.gov.br

5. Ivan Valente (PSOL-SP): dep.ivanvalente@camara.gov.br

Fonte: Rebia - Potal do Meio Ambiente

Só o Estadão/ leu o projeto

Lixo depositado de forma inadequado no cinturão verde.

09/07/2010 - 11h07
Por Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa

O Estado de S.Paulo é o único dos grandes jornais brasileiros que dá destaque, na quinta-feira (8/7), à aprovação da nova lei que cria a política nacional do lixo. Outros jornais, como a Folha de S.Paulo, enxergaram notícias menos importantes sobre a questão ambiental urbana, como a decisão da Câmara Municipal paulistana de estabelecer multas pesadas para empresas e pessoas que deixarem lixo, entulho, carros abandonados e resíduos nas ruas.

O critério para a definição do que é ou não importante no problema ambiental urbano revela o quanto os editores ainda podem estar alheios ao tema da sustentabilidade.

O projeto de lei que consolida uma política nacional para os resíduos sólidos foi aprovado no Senado, após uma tramitação de quase vinte anos. O texto estabelece o princípio da logística reversa, que deverá afetar enormemente os processos industriais e, no longo prazo, a própria escolha de materiais e substâncias nos quais os departamentos de pesquisa e desenvolvimento irão investir.

Trata-se do princípio segundo o qual as empresas se tornam responsáveis pelo destino dos resíduos não degradáveis de tudo que produzem. Dessa forma, pneus, pilhas, baterias e componentes de equipamentos eletroeletrônicos deverão retornar para as empresas que os produziram ou colocaram no mercado – sejam fabricantes, importadores, distribuidores ou o comércio – para que tenham a destinação adequada após o período de utilidade.


Promoção social

Lixo um problema social e ambiental.

A lei também proíbe a importação de produtos que possam deixar resíduos sólidos perigosos para o meio ambiente e a saúde, e também torna ilegal o lançamento desses descartes em lixões a céu aberto.

Por outro lado, foram criados incentivos para a fabricação de embalagens com materiais que possam ser reciclados ou reutilizados.

A lei ainda prevê o estímulo à formação de cooperativas de coletadores e recicladores de lixo, o que deve impulsionar programas de promoção social, com redução do alcoolismo e dependência química desses trabalhadores.

Especialistas ouvidos pelo Estadão destacam a importância do projeto, que depende apenas de ser sancionado pelo presidente da República para se transformar em lei.

Enquanto isso, na zona rural...

O conceito da logística reversa, que responsabiliza os produtores, importadores, distribuidores e comerciantes pelo destino final de máquinas, utensílios e equipamentos que produzem resíduos perigosos, é um sinal dos tempos em termos de política industrial e ambiental. Atualmente, segundo o jornal paulista, 43% dos resíduos coletados no Brasil têm destinação inadequada. Boa parte desse material polui rios e córregos e contribui para os ciclos desastrosos de enchentes nas cidades.

Os resíduos sólidos são o maior problema ambiental do Brasil. Mas trata-se de assunto indiretamente correlato à defesa das riquezas naturais. Nos debates produzidos pelo noticiário da imprensa, inclusive neste Observatório, é muito comum a confusão entre o problema urbano do descarte de lixo e a questão da preservação do patrimônio ambiental. Essa confusão tem contaminado principalmente os debates em torno da proposta de mudanças no Código Florestal.

A bancada ruralista e seus apoiadores costumam misturar os temas, usando o argumento tolo de que o problema maior está nas cidades, para justificar a flexibilização do controle do desmatamento.

Mas, como diz o técnico Vanderlei Luxemburgo, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Ao dar destaque, com ampla explicação, para a legislação que cria o Programa Nacional de Resíduos Sólidos, o Estadão ajuda a separar os dois temas, apesar de claramente privilegiar a bancada ruralista no noticiário sobre o Código Florestal.

Para trás

A Folha de S.Paulo e o Globo costumam dar mais espaço para a diversidade de opiniões no que se refere à necessidade de conciliar o desenvolvimento econômico com o crescimento da produção agrícola. Nos outros meios, destaca-se estranhamente a Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão, que se engajou numa campanha explícita contra o Código Florestal.

No que se refere ao problema urbano, a nova lei de resíduos sólidos cria um arcabouço moderno e eficiente para a defesa dos interesses da população.

No caso da proteção ao patrimônio ambiental, o Brasil ainda corre o risco de andar para trás, sob os aplausos de grande parte da imprensa.


Fonte: Envolverde/Observatório da Imprensa

Momentos de descontração no Bar Nal Rock de Ilha Solteira

Da esquerda para a direita, Paulo, Gustavo, Diego e Gilmar.

Nesta quinta-feira, vespera de feriado de 9 de julho no Estado de São Paulo, a Equipe do Laboratório de Hidráulica e Irrigação da UNESP de Ilha Solteira, confratenizou um final de semestre de 2010 no "Bar NalRock", com música dos anos 70, 80 e 90. Nesta turma futuros Engenheiros Agrônomos, como o Paulo e o Diego, além o Engenheiro Ambiental Gilmar e do biólogo Gustavo Barboza, que sempre vão superar desafios e propor soluções ambientais para o município de lha Solteira e região.

Além do som, a turma descontraiu no jogo de bilhar e sinuca. Mas não houve premiação, pois a equipe é de alto padrão e resolveram fechar o jogo sem premiação.

A equipe do Laboratório de Hidráulica e Irrigação no BarNalRock.

O repertório músical foi dos anos 80 e 90. Com músicas do Cazuza, Barão Vermelho, Alceu Valença, Geraldo Azevedo e outros, além do rock disponível no arcevo do BarNalRock.

Xandão Gomes, Marquinho e o proprietário do BarNalRock "Banal", proporcionando descontração na noite ilhense e verdadeiros minhocas da Terra.

Uma turmar multidiciplinar em todos os aspectos e viva as diferenças!

Companheiras presente !

Além da Equipe, o nosso amigo Odulvaldo participou da comemoração.

Comissão flexibiliza Código Florestal

Aldo Rebelo (PC do B - SP) - mamulengo da bancada ruralista e vítima do sistema.

07/07/2010

Em sessão tumultuada, com ameaças e bate-boca, deputados aprovaram ontem, por 13 votos a 5, um pacote de flexibilizações no Código Florestal brasileiro.

Entre as mudanças estão a anistia de multa para produtores que desmataram até julho de 2008 e a redução das matas que protegem os rios.

O projeto também isenta as pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais, de recuperarem a reserva legal (área de vegetação nativa do imóvel). Os produtores, porém, terão de manter a mata que ainda resta.

Essas alterações foram elaboradas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da nova lei florestal, e chanceladas pela maioria ruralista da comissão da Câmara criada em setembro de 2009 para discutir o assunto.

"Fizemos o melhor para a sociedade brasileira. Avançamos na proteção do ambiente e garantimos a regularização das áreas já em uso pelos agricultores", afirmou o relator. O projeto irá a plenário após as eleições.

O parecer aprovado ontem desagradou tanto a ruralistas como a ambientalistas. Os representantes do agronegócio pressionavam pela transferência de poder aos Estados para criarem normas sobre o tamanho das áreas de preservação ao longo dos rios.

Esse dispositivo estava previsto na primeira versão do relatório de Rebelo, apresentada no começo de junho. Foi retirado após a pressão do Ministério do Meio Ambiente. "A alteração é uma homenagem à insistência, e não à inteligência dos meus críticos", disse Rebelo.

O recuo irritou os ruralistas, que queriam a possibilidade de os governos estaduais reduzirem as matas ciliares de 30 m para até 7,5 m.

Pelo texto aprovado, a faixa mínima nos rios mais estreitos será de 15 m. Com a área de preservação permanente menor, produtores têm mais espaço para desmatar.

Mesmo cedendo, o relator recebeu críticas das entidades ambientalistas, que o acusam de atender aos interesses do agronegócio desde o início dos debates.

As ONGs acusam Rebelo de promover um retrocesso na lei florestal e contrariar as raízes de seu partido.

"Não há critérios definidos sobre quem não será punido porque desmatou", afirmou Rafael Cruz, do Greenpeace. "O produtor nunca respeitou a lei porque ela não punia. E agora a Câmara oficializa a impunidade", disse Edson Duarte (BA), líder do PV.

Ex-ministro da Agricultura, o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) foi favorável ao texto "equilibrado" de Rebelo. "Se toda a legislação atual entrasse em vigor, 90% dos agricultores brasileiros estariam na ilegalidade. O relatório beneficia os produtores com plantações consolidadas."

Autor: Nancy Dutra

Fonte: Folha de São Paulo, 7 de junlho de 2010, A16.

Assoreamento e má conservação do solo causam prejuízos em áreas próximas a córregos em Jales

Um levantamento comprova os prejuízos causados pelo assoreamento e a má conservação do solo em córregos da região de Jales. A degradação já obrigou prefeituras de alguns municípios a adotar medidas para garantir o abastecimento.

Na propriedade de 32 hectares de Laércio Vian, são cultivados vários tipos de legumes. Durante 23 anos ele usou o córrego para irrigar a plantação, mas a partir de 2005, teve que se adaptar. É que neste ano faltou água e o produtor perdeu grande parte da plantação. O prejuízo chegou a R$15 mil.

Para não ter o mesmo problema, Laércio não quis arriscar e construiu um poço artesiano. Para abastecer os mais de 10 mil habitantes de Palmeira D'Oeste e os cerca de 2 mil habitantes de Marinópolis, a empresa responsável pelo fornecimento de água nas duas cidades também recorreu à construção de um poço artesiano.

De acordo com uma pesquisa do setor de hidráulica e irrigação da Unesp de Ilha Solteira, a causa dessa falta de água é a degradação de três córregos na região de Jales: Coqueiro, Três Barras e Boi, que - no total - abastecem seis municípios.

O trabalho dos estudiosos começou em 2002 e, pra se ter uma ideia, de lá para cá a vazão da água no período da seca diminuiu em torno de vinte por cento. Para os pesquisadores a situação é preocupante.

O grande problema, de acordo com os pesquisadores, é a falta de conservação do solo e da água. Segundo dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a região noroeste possui apenas 3% de mata ciliar e a situação na região de Jales é ainda pior, não passa de 2%.

Fonte: TV Tem - Meio Ambiente